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1. Identificação
O presente site é operado pela Tatuapé Assessoria Jurídica Cooperativista, com sede na Rua XV de Novembro, 720 — Centro, Curitiba — PR, 80020-310. Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (41) 3245-7019.
2. Finalidade do site
Este site tem caráter informativo e institucional. Seu conteúdo destina-se a apresentar o escritório, os serviços de assessoria jurídica cooperativista oferecidos e os canais de contato disponíveis. As informações aqui apresentadas não constituem aconselhamento jurídico formal e não estabelecem, por si só, relação de prestação de serviços entre o visitante e o escritório.
3. Conteúdo e propriedade intelectual
Todos os textos, logotipos, ilustrações, estruturas e demais elementos presentes neste site são de propriedade da Tatuapé Assessoria Jurídica Cooperativista ou de terceiros que autorizaram sua utilização. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo deste site para fins comerciais sem autorização expressa e prévia por escrito.
O visitante pode consultar e imprimir o conteúdo para uso pessoal e não comercial, desde que mantidas as referências de autoria.
4. Uso adequado do site
O visitante concorda em utilizar este site apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes termos. É expressamente proibido:
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- Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
- Transmitir conteúdo ilícito, difamatório, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros por meio dos canais de contato disponibilizados;
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5. Informações e limitações
O escritório emprega diligência razoável para manter as informações deste site atualizadas e precisas. Contudo, dada a natureza dinâmica da legislação e das circunstâncias, não é possível assegurar a completude ou a atualidade de todo o conteúdo em qualquer momento.
As informações sobre serviços, honorários e procedimentos são apresentadas em caráter orientativo. As condições específicas de cada prestação de serviço são definidas por meio de contrato formal celebrado entre as partes.
6. Formulário de contato
O formulário de contato disponibilizado no site destina-se ao envio de mensagens iniciais e à manifestação de interesse nos serviços oferecidos. O preenchimento e envio do formulário não implica a contratação de qualquer serviço, nem estabelece relação de mandato ou representação entre o visitante e o escritório.
Os dados fornecidos no formulário são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade.
7. Links externos
Este site pode conter links para sites de terceiros, incluindo entidades reguladoras, órgãos governamentais e outras fontes de referência. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do visitante. O escritório não tem controle sobre o conteúdo de sites externos e não se responsabiliza pelas suas informações, práticas ou disponibilidade.
8. Disponibilidade do site
O escritório envidará seus melhores esforços para manter o site disponível de forma contínua. Contudo, não é possível assegurar a ausência de interrupções por razões técnicas, de manutenção ou outras circunstâncias fora do controle do escritório. O acesso ao site pode ser temporariamente suspenso sem aviso prévio.
9. Alterações nos termos
Estes termos podem ser revisados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceite das novas condições.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou aplicação deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Curitiba — PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para questões relacionadas a estes termos, entre em contato:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 (41) 3245-7019
- Endereço: Rua XV de Novembro, 720 — Centro, Curitiba — PR, 80020-310
Termos atualizados em: abril de 2025. Versão 1.0.